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    Termos de Uso

    Última atualização: 16 de setembro de 2026.

    Estes Termos regem o uso da plataforma planntou. Ao criar conta, comprar ou assistir a uma aula, você concorda com o que está escrito aqui. Leia com atenção: este documento fala de dinheiro, de acesso e dos seus direitos.

    1. Quem somos

    A planntou é operada por [PREENCHER] (razão social), inscrita no CNPJ [PREENCHER], com sede em [PREENCHER] (endereço completo).

    Contato oficial para qualquer assunto deste documento: planntou@gmail.com.

    2. O que oferecemos

    Cursos de italiano em duas modalidades, que podem ser contratadas juntas ou separadamente:

    • Aulas ao vivo em turma reduzida, com horário definido no ato da compra;

    • Curso gravado, com acesso ao material pelo prazo informado na página do produto.

    As aulas ao vivo são gravadas e disponibilizadas aos alunos da turma. Ao participar com câmera ou microfone abertos, você concorda com essa gravação, que é usada apenas para os alunos daquela turma — nunca em publicidade sem a sua autorização por escrito.

    3. Cadastro e conta

    • É necessário ser maior de 18 anos ou estar assistido por responsável legal;

    • Os dados informados devem ser verdadeiros e mantidos atualizados;

    • A conta é pessoal e intransferível: compartilhar acesso é motivo de suspensão, sem reembolso;

    • Você é responsável por manter o sigilo do seu acesso.

    4. Pagamento

    Os preços aparecem na página de cada produto, em reais. A cobrança pode ser:

    • Pagamento único, para o curso gravado;

    • Assinatura mensal, para as aulas ao vivo, renovada automaticamente até que você cancele.

    O acesso é liberado após a confirmação do pagamento pelo meio escolhido. Em caso de recusa ou estorno, o acesso pode ser suspenso.

    5. Cancelamento e reembolso

    Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do pagamento ou do primeiro acesso, o que ocorrer por último, e receber a devolução integral do valor pago, sem precisar justificar.

    Para exercer esse direito, basta escrever para planntou@gmail.com. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento, no prazo praticado pela operadora.

    Assinaturas. O cancelamento pode ser pedido a qualquer momento e encerra as cobranças seguintes. O acesso permanece até o fim do período já pago — não há cobrança proporcional nem devolução do mês em curso, salvo no prazo de arrependimento acima.

    Aulas ao vivo perdidas. A aula não assistida fica gravada e disponível. Falta do aluno não gera crédito, reposição individual nem devolução.

    6. Conteúdo: o que você pode e o que não pode

    O material é protegido por direito autoral (Lei 9.610/1998). Sua compra dá direito de assistir e estudar, não de redistribuir.

    É proibido gravar a tela, baixar por meios não oferecidos, republicar, revender, compartilhar login ou usar o material para dar aula. O descumprimento leva à suspensão imediata, sem reembolso, e pode gerar responsabilização civil e criminal.

    7. Disponibilidade

    Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas não prometemos funcionamento ininterrupto: pode haver manutenção, falha de fornecedor ou de internet. Interrupções longas e imputáveis a nós são compensadas com extensão equivalente do acesso.

    Aula ao vivo cancelada por nossa causa é remarcada ou tem o valor proporcional devolvido, à sua escolha.

    8. Conduta em aula

    A turma é um espaço de aprendizado compartilhado. Não serão tolerados assédio, discriminação, discurso de ódio ou qualquer conduta que impeça a aula. A violação pode levar à exclusão da turma.

    9. Alterações

    Estes Termos podem mudar. Alterações relevantes serão avisadas por e-mail com 30 dias de antecedência. Se você não concordar, pode cancelar e receber de volta o valor proporcional ao período não usado.

    10. Lei aplicável e foro

    Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

    Dúvidas: planntou@gmail.com.

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